terça-feira, 22 de março de 2011

O Serviço Social e as Políticas Sociais

O serviço Social contemporâneo

Palavras chave: política, políticas sociais, desigualdade social
Serviço Social Contemporâneo
Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia

Conteúdo
·     Conceito de Política.
·     Conceito de Política Social.
·     Sua importância a partir da Constituição Federal de 1988.
·     Influência das Políticas Sociais na diminuição, ou não, da desigualdade social.
·     Políticas Sociais como estratégia do modo de produção capitalista.

Objetivos de Aprendizagem
·     Conhecer as divergências conceituais de Política e Políticas Sociais.
·     Distinguir o conceito de Políticas Sociais nas perspectivas Endogenista e Histórico-critica.
·     Apresentar a relação do Serviço Social com as Políticas Sociais que envolvem o ser humano e o trabalho.
·     Refletir sobre as tendências contemporâneas das Políticas Sociais.

Não se esqueçam...
Leitura do Livro Texto (PLT).
Textos Complementares.
E do...

Política 
·     Arte ou ciência de governar .
·     Série de medidas para a obtenção de um fim.
·     Habilidade no relacionar-se com os outros tendo em vista a obtenção de resultados desejados. - (HOUAISS, 2001)

Política
Hannah Arendt. "A política baseia-se no fato da pluralidade dos homens", portanto, ela deve organizar e regular o convívio dos diferentes e não dos iguais”.
http://gold.br.inter.net/luisinfo/cidadania/politica.htm

Política Pública
“Conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público [...] direcionado a [...] determinada demanda, em diversas áreas”. - (GUARESCHI, 2004)

 “Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público”. - (GUARESCHI, 2004)
;
Política Social
·     Associada à constituição da sociedade burguesa.
·     Inerente à questão social e às relações sociais.
·     Padrão de proteção social cujo critério é estabelecido por cada país.

Política Social e CF 88  - (constituição federal de 1988)
Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, [...]

Política Social e CF 88 - (constituição federal de 1988)
Art. 227[...] à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá- los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Política Social e CF 88 - (constituição federal de 1988)
Art. 227 - Regulamentado na Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente – (ECA).

Política Social e CF 88 - - (constituição federal de 1988)
Artigo 203 - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição...
Regulamentada pela Lei 8.742 de 7 de Dezembro de 1993.

Política Social e CF 88 - - (constituição federal de 1988)
As Políticas Sociais são ferramentas por meio das quais colocamos em prática as Leis que regulamentam a Constituição Federal de 1988.

Política Social x Serviço Social
·     Configura campo de trabalho para o Assistente Social.
·     Espaço de luta em relação às necessidades dos usuários.

Política Social na visão de Alejandra Pastorini

Perspectiva Endogenista  / Endogenista ou Evolucionista
·     A gênese do Serviço social deu-se a partir da evolução das antigas formas de caridade e filantropia
·     As Políticas Sociais têm como principal função a redistribuição de renda.
·     Para diminuição das desigualdades sociais.
·     Definem como meta das políticas sociais, portanto, do Assistente Social, a racionalização e redistribuição dos “escassos” recursos comunitários.


Perspectiva Endogenista – (Jorge Graciarena - (1982, p. 77)
·     São “correções” dos “efeitos malignos” do crescimento capitalista.
·     Importante intervenção estatal. (Jorge Graciarena  - 1982, p. 77)
·     As políticas sociais são de caráter compensatório e paliativo.


Perspectiva Endogenista(Rolando Franco (1988, p. 65)
·     São ações coordenadas que destinam recursos escassos para aumentar o bem-estar da população, em geral, que vive em situação de pobreza.
·     Não se discute os problemas estruturais.
·     Para este autor a pobreza é natural de sociedades com recursos escassos.
·     E as Políticas Sociais, um elemento para gerar menos desiguais.
·     São criadas para compensar desigualdades.


Perspectiva Endogenista  -  (Alejandra Pastorini (apud Montaño, 2009, p. 73)
·     Pondera que deveria ser feita a distribuição da renda e não a redistribuição.
·     A redistribuição utiliza-se de recursos escassos e socializa os custos, inclusive
com os menos favorecidos.
·     Para a autora a distribuição utilizar-se- ia de recursos abundantes nas esferas de produção e do mercado.
·     Sobre tudo o que se produz e sem socialização dos custos para com a parcela empobrecida da população.31
·     A redistribuição é um instrumento “dócil” ao sistema capitalista.
·     O Estado não intervém na economia, apenas nas desigualdades.
·     Entende-se por Políticas Sociais instrumentos de “reequilibrio” social.

Perspectiva Endogenista
·     Vinculado à ideia da gênese do Serviço social como a profissionalização da filantropia.


Perspectiva Histórico-crítica
·     A gênese do Serviço Social está vinculada a um projeto político a favor do sistema econômico.
·     O Assistente Social assume o papel de executor de políticas sociais
·     As Políticas Sociais são compreendidas como reparadoras das seqüelas advindas da questão social.
·     Questão social resulta da contradição capital x trabalho.

Questão Social
·     “A questão social não é senão as expressões do processo de formação e
desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade [...]37
·     [...] exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado [...]38
·     [...] é a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado e a burguesia [...]39
·     [...] a qual passa a exigir outros tipos de intervenção mais além da caridade e
repressão”.
CARVALHO e  IAMAMOTO, (1983, p.77)40

Perspectiva Histórico-crítica
As Políticas Sociais são compreendidas como instrumentos de eliminação de conflitos entre o proletariado e a burguesia.
Tende ao controle de uma classe sobre a outra.
Para os autores dessa Perspectiva na formulação das Políticas Sociais
deveriam ser levados em consideração os aspectos econômicos, políticos e sociais.

Perspectiva Histórico-crítica

cazuza1.JPGWanderley Guilherme dos Santos - (1987)  critica que as Políticas Sociais a partir do Estado, ou do capital, desconsidera a sociedade, o seu usuário.

Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes  novidades
O tempo não pára
Não pára, não, não pára
Cazuza / Arnaldo Brandão44

OBRIGADA! - Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia

Um comentário:

  1. PAZ E GRAÇA NO SEU CORAÇÃO, PASTOR
    Também estou cursando o 1° ano de Serviço Social no Anhanguera Sumaré. A igreja onde meu filho atua como pastor, necessita de profissionais da área para os propósitos legais na emancipação de jovens e adultos que ainda estão alienados pela ignorância.Tenho um compromisso com o Senhor em atuar em prol dos excluídos e o melhor lugar é na casa dEle. Igreja do Nazareno Portal Bordon-Sumaré.

    ResponderExcluir